Em comunicado, a Conferência Episcopal Portuguesa pede às dioceses para darem especial atenção a alguns dos 20 números do Relatório de Síntese. Focamos aqui a nossa atenção sobre 3 desses assuntos indicados pelos bispos portugueses.
Por Rui Saraiva
“Cada Diocese deve enviar à Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) o fruto da sua reflexão até final de março de 2024”, é com esta frase que o Conselho Permanente da CEP define o horizonte temporal para ser promovida a reflexão nas dioceses de Portugal nesta fase do Sínodo. Uma reflexão que deve ser “orientada pela seguinte questão fundamental: Como ser Igreja Sinodal em Missão?”
“O Conselho reiterou as orientações práticas para as dioceses, cuja reflexão deve incidir nos capítulos 8-12, 16 e 18 do Relatório de Síntese da XVI Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos”, pode-se ler no comunicado da CEP, do passado dia 9 de janeiro, referindo o documento da primeira sessão do Sínodo em Roma que teve lugar em outubro de 2023.
A Igreja precisa de escutar todos
Recordemos que os participantes na primeira sessão do Sínodo publicaram também uma Carta ao Povo de Deus, na qual pedem que todos devem ser escutados. “Para progredir no seu discernimento, a Igreja precisa absolutamente de escutar todos”, escrevem os participantes da XVI Assembleia Ordinária do Sínodo dos bispos, salientando que essa escuta deve “começar pelos mais pobres”.
O texto da Carta ao Povo de Deus refere e importância de “escutar as pessoas que são vítimas do racismo”, “os povos indígenas cujas culturas foram desprezadas” e, em particular, “as “vítimas de abusos cometidos por membros do corpo eclesial”.
“A Igreja precisa de escutar os leigos, mulheres e homens, todos chamados à santidade em virtude da sua vocação batismal: o testemunho dos catequistas, que em muitas situações são os primeiros anunciadores do Evangelho; a simplicidade e a vivacidade das crianças, o entusiasmo dos jovens, as suas interrogações e as suas chamadas; os sonhos dos idosos, a sua sabedoria e a sua memória”, lê-se na Carta ao Povo de Deus.
Os participantes no Sínodo assinalam também a importância da “escuta das famílias, as suas preocupações educativas, o testemunho cristão que oferecem no mundo de hoje”.
Especial destaque na Carta ao Povo de Deus para a escuta dos “ministros ordenados: os sacerdotes, primeiros colaboradores dos bispos, cujo ministério sacramental é indispensável à vida de todo o corpo; os diáconos, que com o seu ministério significam a solicitude de toda a Igreja ao serviço dos mais vulneráveis”.
O Relatório de Síntese “recolhe as convergências, as questões a aprofundar e as propostas que surgiram do diálogo” desenvolvido na primeira sessão do Sínodo em Roma.
Em comunicado, a CEP pede às dioceses para darem especial atenção a alguns dos 20 números do Relatório de Síntese. Focamos aqui a nossa atenção sobre 3 desses assuntos indicados pelos bispos portugueses.
As mulheres na vida e na missão da Igreja
“Em Cristo mulheres e homens são revestidos da mesma dignidade batismal e recebem em igual medida a variedade dos dons do Espírito”, refere a reflexão sobre o papel das mulheres na vida e na missão da Igreja, no texto da primeira sessão do Sínodo.
“Homens e mulheres são chamados a uma comunhão caraterizada por uma corresponsabilidade não competitiva, que deve ser encarnada em todos os níveis da vida da Igreja”, pode-se ler nas convergências sobre este assunto.
Segundo o documento “as mulheres constituem a maioria das pessoas que frequentam as igrejas e são, muitas vezes, as primeiras missionárias da fé na família”.
No entanto, é referido que “clericalismo, machismo e um uso inapropriado da autoridade continuam a deturpar o rosto da Igreja e causam dano à comunhão”.
“É necessária uma profunda conversão espiritual como base para qualquer mudança estrutural”, diz o Relatório nas convergências assumidas sobre este assunto.
No âmbito das questões a aprofundar, que necessitam de mais reflexão, o Relatório de Síntese assume que a Assembleia formulou “com clareza o pedido de um maior reconhecimento e valorização do contributo das mulheres e de um crescimento das responsabilidades pastorais que lhes são confiadas em todas as áreas da vida e da missão da Igreja”.
Em especial, sobre o acesso das mulheres ao diaconado, o texto revela que foram “expressas diferentes posições acerca do acesso das mulheres ao ministério diaconal”. “Alguns consideram que este passo seria inaceitável, na medida em que se encontra em descontinuidade com a Tradição. Para outros, porém, conceder às mulheres o acesso ao diaconado recuperaria uma prática da Igreja das origens”.
Como propostas de trabalho, o Relatório declara que é “urgente garantir que as mulheres possam participar nos processos de decisão e assumir papeis de responsabilidade na pastoral e no ministério”.
É sublinhado que deve ser dado “seguimento à pesquisa teológica e pastoral sobre o acesso das mulheres ao diaconado, beneficiando dos resultados das comissões propositadamente instituídas pelo Santo Padre e dos estudos teológicos, históricos e exegéticos já realizados”.
O bispo na comunhão eclesial
O Relatório de Síntese da primeira sessão do Sínodo aborda o papel do bispo na comunhão eclesial. Desde logo, sublinhando que “na perspetiva do Concílio Vaticano II, os bispos, enquanto sucessores dos Apóstolos, são postos ao serviço da comunhão que se realiza na Igreja local, entre as Igrejas e com a Igreja universal.”
“O bispo é, na sua Igreja, o primeiro responsável pelo anúncio do Evangelho e pela liturgia. Guia a comunidade cristã e promove o cuidado dos pobres e a defesa dos últimos”, diz o documento sublinhando que o bispo “enquanto princípio visível de unidade, tem de modo particular a tarefa de discernir e coordenar os diferentes carismas e ministérios suscitados pelo Espírito para o anúncio do Evangelho e o bem comum da comunidade”.
“O bispo tem um papel insubstituível”, assinala o texto salientando que na Igreja local é o bispo que deve dar “início ao processo sinodal”.
O Relatório apresenta propostas claras de trabalho que deverão ser objeto de reflexão nas dioceses, apontando, logo em primeiro lugar, que sejam “ativadas, em formas a definir juridicamente, estruturas e processos de averiguação regular da ação do bispo, fazendo referência ao estilo da sua autoridade, à administração económica dos bens da diocese, ao funcionamento dos organismos de participação e à tutela em relação a todos os tipos de abuso”.
“A cultura da prestação de contas é parte integrante de uma Igreja sinodal, que promove a corresponsabilidade, bem como uma possível salvaguarda contra os abusos”, declara o texto.
É pedido que sejam considerados obrigatórios os conselhos episcopal e diocesano de pastoral “e que se tornem mais ativos, também a nível de direito, os organismos diocesanos de corresponsabilidade”, pode-se ler ainda na síntese.
No documento da XVI Assembleia do Sínodo é abordado o tema dos critérios de seleção dos candidatos ao episcopado, sendo pedido “que se verifiquem os critérios de seleção dos candidatos ao episcopado, equilibrando a autoridade do Núncio Apostólico com a participação da Conferência Episcopal.”
“Pede-se também para ampliar a consulta do Povo de Deus, escutando um maior número de leigos e leigas, consagradas e consagrados e tendo o cuidado de evitar pressões inoportunas.
Organismos de participação
Sobre a participação do Povo de Deus na vida da Igreja, o Relatório de Síntese sublinha a sua corresponsabilidade e a importância de “decidir passos de reforma das comunidades cristãs”.
“Enquanto membros do Povo fiel de Deus, todos os batizados são corresponsáveis pela missão, cada um de acordo com a sua vocação, com a sua experiência e competência; assim, todos contribuem para imaginar e decidir passos de reforma das comunidades cristãs e de toda a Igreja”, diz o documento.
O texto sinodal salienta que “a sinodalidade, na composição e no funcionamento dos organismos em que ganha corpo, tem como finalidade a missão. A corresponsabilidade é para a missão: isto atesta que estamos verdadeiramente reunidos em nome de Jesus”.
“À luz do magistério recente (particularmente a Lumen gentium e a Evangelii gaudium), esta corresponsabilidade de todos na missão deve ser o critério que está na base da estruturação das comunidades cristãs e de toda a Igreja local com todos os seus serviços, em todas as suas instituições, em cada um dos seus organismos de comunhão”, escreve a Assembleia Geral do Sínodo.
Este texto de síntese assinala que “a composição dos vários Conselhos para o ato de discernir e de decidir de uma comunidade missionária sinodal deve prever a presença de homens e mulheres que tenham um perfil apostólico”.
Nas questões a aprofundar sobre este assunto, tem especial destaque aquela que se refere ao modo de unir os aspetos consultivo e deliberativo nos organismos de participação. “Na perspetiva da originalidade evangélica da comunhão eclesial: como podemos unir o aspeto consultivo e o deliberativo da sinodalidade? Com base na configuração carismática e ministerial do Povo de Deus: como integramos nos vários organismos de participação as ações de aconselhar, discernir, decidir?”, revela o documento.
Como propostas de trabalho sobre os organismos de participação, o Relatório de síntese apresenta duas: a obrigatoriedade dos Conselhos Pastorais e a prestação de contas.
Sobre a primeira o documento refere que “com base na compreensão do Povo de Deus enquanto sujeito ativo da missão de evangelização, codifique-se a obrigatoriedade dos Conselhos Pastorais nas comunidades cristãs e nas Igrejas locais”.
Sobre a prestação de contas, o texto sinodal declara que “os organismos de participação representam o primeiro âmbito para viver a dinâmica de prestar contas de quem exerce serviços de responsabilidade”.
A CEP aguarda os contributos das dioceses de Portugal até final de março de 2024, para que na primeira semana de abril a sua Equipa Sinodal possa sintetizar a reflexão de todas as Dioceses. Depois de aprovado pela Assembleia Plenária da CEP de 8 a 11 de abril, o texto final será enviado para a Secretaria Geral do Sínodo até 15 de maio de 2024.